A conversa continua por lá…

Intervenções finais do debate realizado a 17 de Janeiro de 2009 pelo Movimento Cívico da Linha do Tua.

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Duração Total: 50:46

Na intervenção que teve no debate realizado pelo Movimento Cívico da Linha do Tua, a 17 de Janeiro de 2009, José Silvano, presidente da Câmara Municipal de Mirandela reforça a ideia de que a Linha do Tua com 45 000 passageiros hoje (e que já teve 95 000 em Bragança antes de fecharem esse troço) continua a ser um activo importante para a região, não só num contexto local mas também nacional. A este propósito refere, “na minha terra em Mirandela 45 000 hoje a tomarem o comboio lá ou a descerem lá é um dos factores essenciais para os restaurantes para os hoteis para a gatronomia para o desenvolvimento turistico.”

Questiona o porquê de não se investir na ferrovia principalmente quando o custo por quilometro é substancialmente inferior ao custo de uma infraestrutura rodoviaria semelhante (125 000€/km vs 4 milhões€/km) e aponta como facto de só ele (enquanto presidente de câmara da região) estar contra a barragem de foz tua o facto de os seus pares não terem uma perspectiva ampliada da região e estarem somente à espera das contrapartidas financeiras da EDP

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Duração Total: 15:35

Nesta quarta edição de Representantes do Porto falei com Gustavo Pimenta, líder do grupo socialista na Assembleia Municipal do Porto.
O tema principal foi naturalmente o Orçamento e Plano de Actividades que tinha ido a votação no dia anterior (22-dez) mas falamos também do Parque da Cidade, de Orçamentos Participativos e da representatividade dos deputados na Assembleia da República

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Duração total: 56:45

Renovação
Estas eleições representaram mais uma aposta na renovação dos intervenientes do PS, quer ao nível da vereação quer ao nível da própria Assembleia Municipal, no entanto apesar de ter havido poucos elementos a transitar entre “legislaturas”, Gustavo Pimenta não prevê grandes dificuldades na medida em que estas pessoas estão somente num “processo de adaptação do ponto de vista dos procedimentos porque quanto à capacidade de intervenção política nenhum deles é inexperiente”.

O papel dos partidos
Num âmbito mais nacional, e a propósito da forma como os deputados na Assembleia da República podem e/ou devem encarar a sua representatividade (partido ou população), surge sempre uma dúvida: “a quem é que eu devo obedecer? à ideologia pela qual me candidatei, ao programa do partido pelo qual me candidatei, ou aos eleitores do circulo que me elegeram? há aqui uma contradição de fundo que é insanável.”
Neste ponto, Gustavo Pimenta considera que “a posição que os deputados têm que defender no parlamento, na assembleia da república, deverá ser, a meu ver, uma posição relativamente aquilo que nós [partido] pensamos para o país e não a defesa de que o deputado deve defender o interesse dos seus eleitores (pelo circulo que são eleitos]”
Até porque “os interesses localizados devem ser debatidos nos órgãos locais, juntas de freguesia, autarquias e num futuro próximo nas regiões“.

Relação entre Executivo e Assembleia Municipal
A propósito da ideia que fica de uma relação algo tensa entre as oposições e o estilo / forma que o executivo adopta na relação com a Assembleia Municipal, Gustavo Pimenta considerou que “esta sessão [22-dez-2009] é apenas o exemplo mais recente do que tem sido a prática da actual maioria (…) que é o desmerecimento que sistematicamente o executivo da câmara tem perante a assembleia municipal. (…) o executivo comportou-se sempre como se a assembleia municipal fosse apenas um organismo de ratificação daquilo que a câmara decidia, isto é, nunca os processos foram conduzidos para a assembleia municipal para que ela verdadeiramente debatesse, apreciasse e eventualmente não aprovasse aquilo que o executivo proponha.”
Para além disso mesmo alguns formalismos têm sido ignorados pelo executivo, como a apresentação da informação trimestral financeira por escrito.
Apesar de nas reuniões obrigatórias de apresentação das informações trimestrais, a lei referir que quer a informação sobre a actividade do município quer sobre a sua situação financeira dever ser apresentadas por escrito, “relativamente à situação financeira nunca o Dr. Rui Rio a deu. Sempre que foi interpelado sobre isso põe o sorriso que lhe é habitual, diz que isso não é importante.”
No entanto como esta lei não tem nenhuma sanção associada não há nenhum mecanismo que obriguem o presidente a cumpri-la.

Orçamento e Plano de Actividades
Apesar de considerar que no geral os Orçamentos e Planos de Actividades apresentados até agora revelarem pouca ambição, Gustavo Pimenta considera que “há aspectos da gestão de Rui Rio (..) que são interessantes e que apreciamos” como por exemplo a contenção da despesa corrente.
No entanto “a coligação PSD/CDS-PP tem sobre a cidade do porto uma visão que está nos antípodas daquilo que o PS quer para a cidade” já que consideram que o Porto é uma cidade que se deve afirmar pela sua proactividade, pela forma como se revele criadora e criativa, e não reconhecem essas virtudes no executivo actual.
A propósito da forma como a coligação vê o papel do município, Gustavo Pimenta vê o executivo com uma postura de considerar que  o “município deve reter para si somente aquilo que for residual”, “deve entregar aos privados o mais possível das tarefas que os municípios cumprem” e considera isso negativo na medida em que impede o município de utilizar equipamentos que tem como factor dinamizador e impulsionador de algumas actividades questionando “até que ponto o poder autárquico se deve demitir de intervir em alguns domínios”.

Elites
Apesar das criticas do PS e partidos a oposição, a população tem-se identificado com as propostas do PSD/CDS-PP o que me parece que pode permitir a interpretação de que algo na mensagem dos partidos da oposição não está a passar.
Mas em relação a isto, Gustavo Pimenta prefere destacar a ideia de que “quem gere o município por definição faz parte da elite do pais, e assim tem responsabilidades acrescidas de não se conformar com aquilo que é o pensamento comum, tem obrigação de ser vanguarda” e é isso que a coligação não tem sido.

Competitividade
Apesar do destaque que o Executivo deu a este tema, Gustavo Pimenta refere que no orçamento não há nenhum grande projecto ligado à competitividade, apenas há um aglutinar de itens que anteriormente tinham outras classificações como como limpeza urbana e recuperação da algumas vias, considera por isso que é uma “mera bandeira de propaganda para o exterior“.
Apresenta inclusive a ideia de que a CMP deveria ter alguma estrutura como incubadoras de empresas onde os empreendedores que queiram instalar as suas empresas possam ter alguns serviços comuns como secretariado e outras infraestruturas disponíveis. “Este orçamento não tem nada a este nível”, referiu.

Parque da Cidade
“A solução encontrada para o Parque da Cidade é péssima. O município e os portuenses perdem importantes valias patrimoniais e até do ponto de vista da sua auto-estima. Esta permuta de imóveis pelos terrenos dos centros do parque é tonta.”
É desta forma que Gustavo Pimenta retrata a solução adoptada para a questão do Parque da Cidade.
Já quanto ao atravessamento do Parque da Cidade pelo prolongamento da via Nun’Alvares, refere que “não me parece que seja crucial para a mobilidade da cidade do porto que a via Nun’Alvares se tenha que ligar a Matosinhos sul”, “o porto precisa de tudo menos de vias rodoviárias rápidas no seu interior” e “custa-me um pouco imaginar que este bem precioso que é o parque da cidade venha um dia a ser atravessado por uma via à superfície”.
Aliás esse atravessamento seria “mais lesivo do que a construção na frente de Matosinhos”.
No caso especifico da passagem do metro pelo Parque da Cidade não vê que não seja viável uma ligação que não prejudique o parque.

Orçamentos Participativos e Divisões Administrativas
“Quanto mais pessoas conseguirmos a colocar no processo politico, teoricamente isso é bom”, no entanto Gustavo Pimenta considera que os Orçamentos Participativos são um instrumento que deve ser utilizado mais a nível de freguesias”, porque mais perto das necessidades efectivas das pessoas, quando passamos para o nível municipal essa experiência deve ser feita com alguma prudência e passos seguros.
“A gestão do território, espaços e equipamentos carece de alguma racionalização”, “o país está excessivamente pulverizado em termos de divisão administrativa, deveria-se tentar quanto possível a aglutinação de algumas freguesias, quer pela sua dimensão ou reduzida população”

O terceiro programa da série Representantes do Porto foi com Alberto Machado actual presidente da JF de Paranhos.
O principal objectivo destas entrevistas é ir acompanhando o que se passa na Assembleia Municipal do Porto em que os presidentes de junta têm lugar por inerência mas naturalmente aproveitei também um pouco para falarmos da realidade da própria freguesia.

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Duração total: 01:04:11

Motivações
Começamos pela motivação que leva uma pessoa de 31 anos a aceitar o desafio de se candidatar a uma Junta de Freguesia e a este propósito Alberto Machado apontou um pouco o seu próprio percurso na medida em que já fazia parte dos executivos anteriores mas também o desafia que se apresentou pelo facto de Miguel Seabra não se ter recandidatado. De qualquer forma mais interessante ainda é o facto de este ser um cargo que actua directamente no terreno por oposição a alguma da política de carácter mais nacional que consiste na definição de planos e estratégias cujo impacto depois não se consegue ter a percepção.

Ligação da freguesia às universidades
E este trabalhar no terreno inclui a articulação com o polo da “Asprela que é o maior polo Universitário da Europa com perto de 50 mil pessoas a estudar, aliás a freguesia tem um maior numero de pessoas a entrar e a sair da freguesia que a própria baixa”.
Mas no que diz respeito às universidades, a junta tem diferentes protocolos estabelecidos com algumas das diferentes universidades e faculdades de forma conseguir aproveitar alguns desses recursos para disponibilizar serviços à sua população.

Articulação entre freguesias
Uma questão que poderia fazer sentido era a própria junta servir de interface entre essas instituições e as freguesias adjacentes, não só do Porto mas também de Matosinhos, Maia e Gondomar que também fazem fronteira com Paranhos.
No entanto “não tem havido grande articulação em termos de projectos conjuntos e de um trabalho conjunto no sentido de se resolver alguns problemas que são comuns”.
Esta articulação não é fácil na medida em que há alguma desadequação em relação aos recursos que são atribuídos a uma junta desta dimensão, o que consequentemente dificulta algum pensamento mais abrangente que a própria freguesia
Por outro lado, e considerando os outros municípios, estamos a falar de realidades diferentes já que as diferentes juntas poderão ter diferentes competências delegadas da Câmara. Isto leva a que não haja uma sintonia nas dificuldades e/ou objectivos de cada uma dessas freguesias e portanto dificulta um relacionamento que certamente seria importante existir.

Mais competências
Ainda no âmbito das competências da freguesia, Alberto Machado referiu que achava importante que a Câmara delegasse nas freguesias a gestão das escolas primárias, e também que os pavilhões gimnodesportivos deixassem de estar na alçada da Porto Lazer e passassem a ser geridos pela própria junta de freguesia na medida em que têm um melhor conhecimento da realidade e podem adequar melhor a sua utilização às necessidades das diferentes associações e outras instituições da freguesia que os poderiam utilizar.

Participação Cívica
Já no que diz respeito ao aumento da participação cívica dos fregueses e a ideias como o Orçamento Participativo, Alberto Machado acha que neste momento em que a política é sempre conotada com aspectos negativos é mais importante reforçar a visibilidade do que a Junta faz e ir demonstrando pelo trabalho o valor das diferentes actividades que leva a cabo.

As Juntas de Freguesia nas Assembleias Municipais
Considerando o facto de as Juntas de Freguesia terem lugares por inerência nas Assembleias Municipais, questionei se isso não seria um pouco subverter o sentido de voto dos eleitores para o órgão Assembleia Municipal, na medida em que teoricamente é possível que um partido com a maioria dos votos para a Assembleia Municipal fique, por via das inerências, em minoria.
A este propósito, e frisando a importância da representação das freguesias nas Assembleias Municipais, na medida em que conseguem desta forma atingir os seus “públicos-alvo” que são os outros deputados municipais e também o executivo, Alberto Machado referiu ainda que isto faz sentido na medida em que este órgão deve ser o mais representativo possível da cidade e isso só é conseguido com a especificidade que os presidentes das juntas de freguesia trazem a um órgão que pensa a cidade como um todo.

Divulgação das actividades da Assembleia Municipal
Finalmente, em relação à possibilidade de tornar mais visível as actividades da Assembleia Municipal no site da Câmara e já depois de ter referido que considerava que as actas da Assembleia poderiam ser públicas, Alberto Machado conclui que em relação a estes pontos “quanto mais informação poder haver melhor”

No debate realizado pelo Movimento Civico da Linha do Tua, a 17 de Janeiro de 2009, Livia Madureira, professora auxiliar da UTAD, explora a questão “Quanto vale um Vale Natural?” na medida em que ele é constituído por elementos visíveis (e economicamente valorizáveis) mas também por muitos elementos que não são habitualmente contabilizados.

“O Vale do Tua vale pouco quando usamos os indicadores habituais, por exemplo pessoas, riqueza, centralidade”, aliás pode comparar-se o território a uma pequena cidade com população envelhecida e pouca actividade económica, sendo a que existe relativamente frágeis (agricultura e serviços públicos)

Para além disso é uma comunidade com pouca voz na medida em que o território está fragmentado por diversas unidades administrativas, e para haver uma abordagem integrada ao nível do vale é necessário que os 5 concelhos cooperem entre si.
Finalmente, no cenário de construção da barragem, a discussão a seguir é saber se se vão fazer barragens como se faziam há 50/60 anos atrás e principalmente como vão ser definidas as compensações a atribuir.

A este propósito referiu que sob a o “chapéu” da Directiva de Responsabilidade Ambiental a criação de mecanismos de pagamento por utilização, ou seja pela extracção de recursos naturais seria uma medida natural a aplicar.

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Duração Total: 18:03

Manuel Carvalho => quanto vale um vale natural?
Local de onde se extraem recursos naturais – qual o valor invisivel
O que quer dizer valor => neste caso valor económico
Várias dimensões do valor económico => agricultura, agroindustria, turismo, energia, recreio e lazer, recrusos futuros, preservação para gerações futuras
Valor depende de quê? => riqueza produzida mas também bem estar que proporciona e bem estar potencial (vindouros e tb gerações actuais)
Valor para quem? => há uma série de interveninentes que capturam uma parte do valor económico (agricultura, floresta, …) mas há uma série de beneficios que não sao capturados porque não há conhecimento na reuniao,
Vale do tua vale pouco quando usamos os indicadores habituais => por exemplo pessoas, pouca riqueza, periférico
Pequena cidade com população envelhecida, pouca actividade economica, e as que existem são relativamente frageis (agricultura e serviços publicos)
Ultra-periferico
Importancia da linha => só mesmo para mirandela, os outros municipios não tem muito uso – até porque acessos às estações são maus
Comunidade com pouca voz – territorio framentado por diversas unidades administrativas => abordagem integrada ao nivel do vale – necessario que 5 concelhos cooperem entre si – um grande passo
Cenario com barragem e sem barragem => futuro pode ser o continuar do declinio.
Mas a revitalização também pode ser possivel nos 2 cenários
Necessidade de acesso aos serviços básicos
Necessário também trabalhar a identidade cultural
Se se fizer a barragem, a discussão a seguir é fazer barragens não como se faziam há 50/60 anos atrás. directiva de responsabilidade ambiental => ou mecanismos de pagamento por utilização => extracção de recursos naturais. actualmente não pagam nada pela extracção de recursos
Internalizar custos ambientais e sociais

Na sua intervenção no debate organizado pelo Movimento Cívico da Linha do Tua em Bragança a 17 de Janeiro de 2009, Alda Macedo, do Bloco de Esquerda, destaca a forma como a produção de energia está a ser encarada, mais como “forma de produzir negócio e não como serviço publico”.

Refere que o que foi definido no plano nacional para a eficiência energética é muito curto e que é possível obter ganhos de eficiência energética muito maiores do que o que temos conseguido.

Alerta ainda para o facto de que “falta olhar para a desigualdade de desenvolvimento do pais e perceber quais são as necessidades reais das zonas mais deprimidas” algo que até já é focado no PNPOT que refere algumas causas das desigualdes entre o litoral e o interior.

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Duração Total: 15:16

Outras Notas
Contexto politico
Economia => qualidade do emprego
Importancia do mercado de electricidade => lobi e lobi rodoviario
Mitos – inevitabilidade do plano nacional de barragens
Modo de transporte rodoviario – irracional
Possivel obter ganhos de eficiencia energética     muito maiores do que o que temos conseguido – governo tem sido ineficaz
O que temos do plano nacional para a eficiencia energética é muito curto
Realidade de portugal ser um dos paises que mais gasta em energia para produzir uma unidade de riqueza
Falta olhar para a desigualdade de desenvolvimento do pais e perceber quais são as necessidades reais das zonas mais deprimidas
Electricidade como forma de produzir negócio e não como serviço publico
Importância do turismo – como promotor e incentivo do desenvolvimento
PNPOT – já refere a causa das desigualdes entre o litoral e o interior

“Com 4 Pês apenas…se constrói um Mundo melhor”, diz-nos Miguel Seabra, o anfitrião do Portugal Ignite #2 realizado no Porto a 27-nov-2009.
Esses 4 pês são: Plataforma, Pessoas, Projectos, Partilha e o projecto de que Miguel Seabra nos fala é um projecto de empreendedorismo social, porque um “empreendedor não precisa de ser um empresário, pode ser um activista, pode ser alguém que quer mudar o mundo.”

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Duração Total: 05:15

Nuno Castro Henriques, Presidente da direcção do IDP, apresenta o estudo “Tua Valley” que o instituto realizou sobre o Tua, um estudo que dá por adquirido que é necessário manter na totalidade a linha, porque ela é uma alavanca para o desenvolvimento da região.

Nesta apresentação efectuada a 17 de Janeiro de 2009 em Bragança num debate organizado pelo Movimento Civico da Linha do Tua, refere que um dos objectivos deste estudo e da sua eventual implementação é projectar o vale do Tua como uma identidade própria explorando património natural, produtos agrícolas e bens culturais já que “viajar no Vale do Tua é viajar na natureza da região e também na sua cultura”.

Refere ainda que as afinidades com outras terras do mediterrâneo que poderiam ser aproveitadas pelos autarcas de forma a criar uma rede maior de contactos.

Em relação ao projecto da construção da barragem, considera que “não há razões tecnológicas para continuar a investir num programa de barragens com tecnologia de 60 anos” e que o projecto “é um excelente negocio para a EDP mas um péssimo negócio para a região e para o país”.

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Duração Total: 19:07

Perspectiva de que a barragem de foz tua é um excelente negocio para a edp mas um pessimo negocio para a regiao e para o país
Desenvolvimento deve ter perspectiva local e nacional
Estudo dá por adquirido que é necessário manter na totalidade a linha, pq ela é uma alavanca para o desenvolvimento da regiao
Necessario projectar o vale do tua como uma identidade que a tem
(ver estudo tua valley)
Patrimonio natural, produtos agricola e bens culturais
Tua valley – mediterraneo das montanhas
Olivais, vinhas, amendoas
Afinidades com outras terras do mediterraneo que poderiam ser aproveitadas por autarcas com essas regioes
Grande olivença => todo o interior do pais => 50% de territorio, 20% população, 10% pib
Raciocinio dos apoios europeus nao funciona no interior do pais
Para alem da agricultura => rede de acessibildiades, cluster de desenvolvimento urbano turistico, parque tematico
Acessibildiades – rede ferroviaria . tua-mirandela-bragança-sanabria – evitar que tras-os-montes fique abandonada
Melhoria do aerodromo de bragança para poder receber lowcost
Bragança – cidade portuguesa mais proxima de paris
Navegabilidade do rio doouro pode ser melhorada com investimentos de 10-12M€ para ser totalmente navegavel até miranda do douro
Compativel com centrais minihidircas ou fotovoltaicas
Instalação de complexo logistico intermodal do pocinho
Parque tematico => quem viaja na linha do tua => contemplação e fruição mas passiva.
Seleccionar algumas das estações ao longo da via e musealiza-las – apresentar patrimonio natural da regiao e ao mesmo tempo os seus produtos
Viajar no vale do tua é viajar na natureza da região e também na sua cultura
=>cluster de desenvolvimento urbano turistico
Fluviario (ex fluviario de mora), equipamentos turisticos
Residencias seniores, turismo termal, praias fluviais, coutos fluviais
Não há razões tecnologicas para continuar a investir num programa de barragens com tecnologia de 60 anos
Investimento de 170M€ na regiao

Fernando Martins, na sua apresentação “Programar para o Mundo e não para Portugal” realizada no Portugal Ignite #2 realizado no Porto em 27-nov-2009, pergunta “porquê escolher algo tão pequeno como estes 100km2 quando temos o mundo inteiro à nossa disposição?”
Fala-nos ainda de um modelo para a diferenciação… a simplicidade.

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Duração Total: 06:03