Archive for Abril, 2009

Conversa com Rodrigo Oliveira – podcast

12/04/2009

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O 4º programa foi sobre as freguesias, quais os órgãos de que são compostas, que competências têm, quais os meios que têm disponiveis e de que forma nós, como cidadãos, podemos ter uma participação nessa autarquia para além do simples voto de quatro em quatro anos.

Para falar sobre estes pontos contei com a participação de Rodrigo Oliveira, actual membro da Assembleia Municipal do Porto, ex- vereador e antigo Presidente da Junta de Freguesia de Campanhã entre 1989 e 2001.

Como habitualmente tentei seguir o guião que apresentei anteriormente. A seguir fica a indicação dos temas que foram abordados bem como a localização aproximada dos mesmos no podcast.

00.45 do voto até à junta
03.30 executivo ter pessoas de diferentes partidos
07.00 competências da assembleia de freguesia
08.30 anafre em discussão com o governo para obter como competências próprias as competências actualmente delegadas
10:30 presidente de junta de freguesia
11.45 delegação das juntas para as associações
17.45 competências próprias
22:00 competências delegadas – relação com as câmaras
26:00 publicidade da informação
28:00 oposições
30:00 papel dos partidos
32:00 presidente da junta na assembleia municipal
35:30 disponibilização de informação relevante na internet
40:00 necessidade de participação dos cidadãos
42:30 finanças das juntas de freguesias
45:00 regionalização
46:00 reorganização das freguesias
47:30 reorganização das freguesias do porto
49:45 movimentos de cidadania e partidos
51:00 criação de redes
55:00 visão das limitações das freguesias
57:00 competencia mais importante que um presidente de junta deve ter

Podem descarregar o programa directamente ou subscrever este podcast através deste link .

Conversa sobre Freguesias – Material de Apoio

09/04/2009

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Legislação

  • Lei 169/99 – Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias
  • Lei das Finanças Locais

Outros Documentos

Conversa sobre Freguesias – guião

05/04/2009

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O próximo podcast, a gravar no dia 8-Abril será sobre Juntas de Freguesias, o que fazem, para que servem, que meios têm.
A ideia desse tema surgiu inevitavelmente pelo facto de estarmos no ano de todas as eleições e, pessoalmente, pelo facto de pela primeira vez ir votar numa freguesia do concelho do Porto.

Durante a preparação deste programa, ao referir qual era o tema a algumas pessoas, a primeira observação que fizeram foi algo como … “presidente da junta, isso é que é um bom tacho, não fazem nada…”
Eu como acho que as coisas más tendem a ter mais exposição que as coisas boas ainda acredito que essa observação é mais um reflexo dessa exposição do que da realidade.
De qualquer forma a minha realidade antes de preparar este podcast era na verdade não saber quais a verdadeiras atribuições, que tipo de perguntas faz sentido fazer e o que devemos pedir a esses órgãos da freguesia.

Como nos outros podcasts é natural que fiquem perguntas por fazer mas espero que fiquem pistas que orientem quem quiser explorar mais este tema.

Clique para ver o esquema do Guião

O guião, que como nos programas anteriores está aberto à vossa participação, será:
1. o que votamos => perceber o que votamos e como esse voto dá corpo aos diferentes órgãos da freguesia
2. órgãos => rever os diferentes órgãos, perceber as suas obrigações e como se relacionam
3. atribuições e competências => perceber quais são as atribuições e competências, não só a nível de legislação mas também com exemplos específicos. referir as competências delegadas pela câmara e também a possibilidade de a própria freguesia delegar competências.
4. relações => focar as relações entre os diferentes órgãos das autarquias locais (freguesia e município)
5. comunicação => perceber a partir dos diferentes documentos que têm que ser produzidos (plano de actividades, orçamento, relatório actividades, informação trimestral) como os cidadãos os podem ler, a que pontos ter atenção e avaliar da sua importância.
6. financiamento – tal como nas atribuições e competências, perceber não só o que existe na legislação mas também concretizar com exemplos práticos de onde vem o dinheiro necessário para a acção das freguesias e perceber onde pode ser gasto.
7. papel das juntas – perceber o papel das juntas => manter-se como estrutura? fazer coisas? estabelecer redes? como se mantém a ligação aos fregueses e se evita os problemas das grandes estruturas?
8. o presidente – opinião sobre quais as skills mais interessantes para um presidente de junta.