Archive for Novembro, 2009

Representantes do Porto – José Machado Castro (BE)

25/11/2009

Mudamo-nos para www.oportoemconversa.com

Primeiro programa da série “Representantes do Porto” que irá acompanhar a Assembleia Municipal do Porto e os seus representantes.
(nota: a qualidade do som desta gravação é relativamente má devido a alguns problemas técnicos com o equipamento de gravação)

Esta conversa com José Machado Castro do Bloco de Esquerda, um dos 3 eleitos do BE para a Assembleia Municipal, começou de modo informal com uma passagem pelos estudos de Richard Florida e das características das uma cidade competitiva: Talento, Tecnologia e Tolerância.
Antes de entrarmos nos temas que tínha definido, e em jeito de apresentação, José Machado Castro falou da sua relação com a cidade e da sua vivência durante alguns períodos marcantes como o fim dos anos 60 ou os primeiros anos de democracia.
Referiu ainda a “forma apagada como a Assembleia Municipal do Porto tem vivido nos últimos anos” até por contraponto com o que já foi e considerou que a alteração da lei das autarquias que eliminou o Conselho Municipal (órgão de que faziam parte associações e colectividades) foi um passo atrás na abertura dos poderes políticos à sociedade.

O tema que seleccionei para esta primeira conversa foi o da participação dos cidadãos na Assembleia Municipal, isto a propósito de uma proposta que o BE já tinha apresentado anteriormente.
A este respeito, José Machado Castro referiu que “nos dias de hoje é inaceitável não poder haver inscrição por meios não presenciais, e o horário existente praticamente impede que as pessoas que estão ainda na vida activa se possam inscrever”, relembrando que actualmente quem se quiser inscrever tem que o fazer presencialmente na câmara no próprio dia, a partir das 12.00.
Clarificou também a notícia que foi publicada pela Lusa que referia que os “Deputados da Assembleia Municipal criticam instalações da sala das sessões e reivindicam mudança“. Esta critica por enquanto é somente informal na medida em que ainda não foi votado nada de concreto para alterar essas condições.

Algumas propostas concretas que apresentou com o objectivo de aumentar o número de munícipes com possibilidade de participar e acompanhar as sessões foram:

  • possibilidade de intervenção directa dos munícipes antes do inicio da ordem de trabalho;
  • poder haver transmissões directas das sessões da assembleia através da próprio site da CMP.

Para além disso, José Machado Castro referiu que faz falta aos deputados municipais terem algum tipo de apoio administrativo e técnico para realizarem as suas funções, algo que outras autarquias já disponibilizam.
Também demonstrou alguma estranheza pelo facto de as actas da Assembleia Municipal não estarem disponíveis no site da CMP (ao contrário do que acontece com as actas das reuniões do Executivo) bem como pelo facto de as actas não indicarem nominalmente quem votou a favor ou contra as propostas apresentadas.

Numa abordagem ao que se vai passar no próximo mês na Assembleia Municipal, falamos sobre o orçamento e José Machado Castro referiu que um dos pontos importantes que o BE vai focar é o facto estar a manter uma situação de injustiça fiscal na medida em que ainda não fez o levantamento dos edifícios degradados e devolutos que possibilita a aplicação de taxas de IMI agravadas para os seus proprietários. Esta “completa inoperância resulta [numa situação de] injustiça fiscal”.
De notar que esta competência da Câmara poderia também ser atribuída às Junta de Freguesia. Para além disso também se poderiam aproveitar alguns trabalhos já elaborados nesta área, até pela própria Sociedade de Reabilitação Urbana.

Uma última nota

Podem descarregar o programa directamente ou subscrever o podcast através deste link .

Duração total – 50:58

Anúncios

Inner City – Luis Mota de Castro

16/11/2009

Mudamo-nos para www.oportoemconversa.com

Pensar a cidade como um mercado é o que nos propõe Luis Mota de Castro nesta sessão do evento Inner City realizada no passado dia 18-abril-2009.

De notar que um mercado é mais do que um lugar onde se efectuam transacções, na verdade é o culminar de todas as actividades que se produzem a montante, e por isso ao pensar a cidade é necessário perceber que populações é vivem no centro da cidade, que actividades é que se realizam no centro da cidade e que populações é que têm incentivo para viver e/ou trabalhar na cidade.

Os mercados são assim pontos de encontro de actividades económicas mas com significado social que permitem a essas actividades reproduzirem-se, replicarem-se, perpetuarem-se.

Podem descarregar o programa directamente ou subscrever o podcast através deste link .

Duração total – 30:03
(more…)

Eu Participo

10/11/2009

Mudamo-nos para www.oportoemconversa.com

2009 poderá ter sido o ano da mudança de paradigma na relação cidadãos / políticos.

A existência de 3 eleições levou a um aumento da cobertura mediática de diferentes questões políticas e de cidadania, e para além disso cada vez mais os cidadãos têm acesso a meios de divulgação de informação/opinião não intermediada através de toda a rede social.

Um dos projectos que surgiu durante este ano com o objectivo de servir de plataforma para a participação civica foi o euparticipo.
Criado pela Oceanlab de Lisboa apareceu a partir da necessidade de criar algo assumidamente não controlado por políticos.

Nesta edição do podcast O Porto em Conversa, falei com Paulo Ribeiro, da Oceanlab, sobre este projecto.
Falamos sobre quais as suas motivações, como vêem o euparticipo na relação com outras comunidades virtuais já existentes e quais os passos futuros para este projecto nomeadamente a possibilidade de levar as ideias a quem as possa implementar.

Duração: 38:40

Podem descarregar o programa directamente ou subscrever o podcast através deste link .