Archive for the ‘Representantes do Porto’ Category

Representantes do Porto – Gustavo Pimenta (PS)

29/12/2009

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Nesta quarta edição de Representantes do Porto falei com Gustavo Pimenta, líder do grupo socialista na Assembleia Municipal do Porto.
O tema principal foi naturalmente o Orçamento e Plano de Actividades que tinha ido a votação no dia anterior (22-dez) mas falamos também do Parque da Cidade, de Orçamentos Participativos e da representatividade dos deputados na Assembleia da República

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Duração total: 56:45

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Representantes do Porto – Alberto Machado (PSD)

20/12/2009

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O terceiro programa da série Representantes do Porto foi com Alberto Machado actual presidente da JF de Paranhos.
O principal objectivo destas entrevistas é ir acompanhando o que se passa na Assembleia Municipal do Porto em que os presidentes de junta têm lugar por inerência mas naturalmente aproveitei também um pouco para falarmos da realidade da própria freguesia.

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Duração total: 01:04:11
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Representantes do Porto – Artur Ribeiro (PCP)

01/12/2009

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Na continuação do acompanhamento da Assembleia Municipal do Porto entrevistei Artur Ribeiro do PCP.
Autarca durante 22 anos em Matosinhos, participou aí em 2 conselhos municipais, fez ainda parte da Assembleia de Freguesia de S. Mamede Infesta, da Assembleia Municipal de Matosinhos e foi também Vereador.
A propósito da sua presença no 2º Conselho Municipal, de que era presidente, relembrou o caso da proposta de extinção que a Assembleia Municipal de Matosinhos votou e que foi posteriormente revogado pelo tribunal. Terá sido a primeira e única vez até hoje que um órgão municipal pôs em tribunal outro órgão com a mesma legitimidade e do mesmo municipio.
Artur Ribeiro está agora no 3º mandato na Assembleia Municipal do Porto e em jeito de comparação enre o Porto e Matosinhos refere acima de tudo que são realidades diferentes a nível de pujança económica e que, a nível de relação com o executivo, mais do que as pessoas, a principal diferença vem de esse executivo ter ou não maioria.

Habitação
Ainda antes de entrarmos no tema que tinha proposto, fizemos uma passagem pela questão da habitação que na opinião de Artur Ribeiro “continua a ser um dos problemas centrais do porto”. Sobre este tema e a propósito de uma das propostas do PCP para o orçamento de 2010 da CMP que é criar um conjunto de habitações para fazer face a situações de emergência, Artur Ribeiro referiu que “não faz nenhum sentido que a câmara tenha à volta de 400 casas fechadas nos bairros, algumas por arranjar, em obras. A câmara deve ter essas casas entregues a quem precisa delas e deve ter um conjunto de 15 ou 20 casas para situações de emergência que são temporárias.

Azevedo
Também o estado de subdesenvolvimento da zona oriental, nomeadamente a zona para lá da circunvalção, de Azevedo, é um tema importante para o PCP na medida em que contém algumas situações mais graves até que a própria situação da Ilha do Mesquita que Rui Rio visitou recentemente.
Desta forma solicitaram um agendamento extraordinário da Assembleia Municipal para discutir esta situação.
Em jeito de preparação, vão organizar na próxima sexta-feira, 4-dezembro, uma sessão que irá decorrer no auditório da J.F. de Campanhã com a apresentação do documentário “Os Esquecidos” de Pedro Neves (jornalista do Expresso) precisamente sobre a situação de Campanhã e Azevedo.

Fusão de Freguesias
O tema que tinha sugerido para esta entrevista tinha sido a recuperação de uma noticia de 2006 que dava conta de que existiria algum entendimento entre o executivo e o governo de forma a fundir as 4 freguesias do centro histórico: Miragaia, Sé, S.Nicolau e Vitória.
Apesar de considerar que “é preciso de facto uma reorganização territorial” e que “isto passa ou eventualmente pode passar pela fusão de municipios e até por municipios que se distribuem por outros” destaca principalmente que este é um assunto de algum melindre e bastante complexo que não poderá ser levado a cabo sem que haja primeiro uma grande discussão entre todos os participantes nomeadamente politicos, cidadãos, associações. “Tem que haver uma reflexao profunda sobre isto”, conclui.
Não identificou propriamente quais as vantagens que poderiam daí advir, mas referiu que vê com preocupação a visão puramente economicista com que este assunto é normalmente tratado, com um enfoque na redução de custos. Para Artur Ribeiro, “tem que ter outras motivações que não o poupar dinheiro“.
De qualquer forma não lhe parece que este seja um tema que esteja na ordem do dia.

Representantes da Assembleia
Finalmente falamos de uma das atribuições dos deputados da Assembleia Municipal e que é fazerem parte de alguns órgãos de outras instituições da cidade, nomeadamente a representação nos conselhos gerais dos hospitais, na Associação Nacional de Municipios, comissão que faz o acompanhamento dos Centros de Saúde, comissão que dá parecer sobre o licenciamento de grandes superficies comerciais e Conselhos Municipais do Ambiente, Educação e Segurança.
A propósito da representação nos conselhos gerais dos hospitais referiu que “o problema é que eles nunca reunem” e referiu o caso do PCP que tem assento no Hospital Maria Pia e que enviou no passado algumas cartas a solicitar esclarecimentos mas que nunca foram respondidas.
No que diz respeito aos Conselhos Municipais, eles não emitem nenhum tipo de pareceres vinculativos mas, pelo que percebi, podem ser espaços de debate e principalmente troca de informações entre os responsaveis de cada uma dessas áreas.
Falamos essencialmente do Conselho Municipal de Segurança que para além dos representantes da Assembleia Municipal conta ainda com a participação da Policia Municipal, PSP, PJ, Guarda Fiscal, APDL, SEF, MP e alguns vereadores.
Algo que me pareceu estranho a propósito destas reuniões (de 4 em 4 meses) é que não é produzido no final nenhum documento a relatar o que se passou. Inclusivamente e apesar de uma proposta inicial de Artur Ribeiro, nem mesmo jornalistas têm acesso a essas reuniões.
Apesar de eventualmente serem debatidos temas sensiveis, relacionados com a segurança da cidade, parece-me que algo se poderia ganhar com a divulgação de alguma da informação que é aí transmitida.

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Duração total – 37:30

Representantes do Porto – José Machado Castro (BE)

25/11/2009

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Primeiro programa da série “Representantes do Porto” que irá acompanhar a Assembleia Municipal do Porto e os seus representantes.
(nota: a qualidade do som desta gravação é relativamente má devido a alguns problemas técnicos com o equipamento de gravação)

Esta conversa com José Machado Castro do Bloco de Esquerda, um dos 3 eleitos do BE para a Assembleia Municipal, começou de modo informal com uma passagem pelos estudos de Richard Florida e das características das uma cidade competitiva: Talento, Tecnologia e Tolerância.
Antes de entrarmos nos temas que tínha definido, e em jeito de apresentação, José Machado Castro falou da sua relação com a cidade e da sua vivência durante alguns períodos marcantes como o fim dos anos 60 ou os primeiros anos de democracia.
Referiu ainda a “forma apagada como a Assembleia Municipal do Porto tem vivido nos últimos anos” até por contraponto com o que já foi e considerou que a alteração da lei das autarquias que eliminou o Conselho Municipal (órgão de que faziam parte associações e colectividades) foi um passo atrás na abertura dos poderes políticos à sociedade.

O tema que seleccionei para esta primeira conversa foi o da participação dos cidadãos na Assembleia Municipal, isto a propósito de uma proposta que o BE já tinha apresentado anteriormente.
A este respeito, José Machado Castro referiu que “nos dias de hoje é inaceitável não poder haver inscrição por meios não presenciais, e o horário existente praticamente impede que as pessoas que estão ainda na vida activa se possam inscrever”, relembrando que actualmente quem se quiser inscrever tem que o fazer presencialmente na câmara no próprio dia, a partir das 12.00.
Clarificou também a notícia que foi publicada pela Lusa que referia que os “Deputados da Assembleia Municipal criticam instalações da sala das sessões e reivindicam mudança“. Esta critica por enquanto é somente informal na medida em que ainda não foi votado nada de concreto para alterar essas condições.

Algumas propostas concretas que apresentou com o objectivo de aumentar o número de munícipes com possibilidade de participar e acompanhar as sessões foram:

  • possibilidade de intervenção directa dos munícipes antes do inicio da ordem de trabalho;
  • poder haver transmissões directas das sessões da assembleia através da próprio site da CMP.

Para além disso, José Machado Castro referiu que faz falta aos deputados municipais terem algum tipo de apoio administrativo e técnico para realizarem as suas funções, algo que outras autarquias já disponibilizam.
Também demonstrou alguma estranheza pelo facto de as actas da Assembleia Municipal não estarem disponíveis no site da CMP (ao contrário do que acontece com as actas das reuniões do Executivo) bem como pelo facto de as actas não indicarem nominalmente quem votou a favor ou contra as propostas apresentadas.

Numa abordagem ao que se vai passar no próximo mês na Assembleia Municipal, falamos sobre o orçamento e José Machado Castro referiu que um dos pontos importantes que o BE vai focar é o facto estar a manter uma situação de injustiça fiscal na medida em que ainda não fez o levantamento dos edifícios degradados e devolutos que possibilita a aplicação de taxas de IMI agravadas para os seus proprietários. Esta “completa inoperância resulta [numa situação de] injustiça fiscal”.
De notar que esta competência da Câmara poderia também ser atribuída às Junta de Freguesia. Para além disso também se poderiam aproveitar alguns trabalhos já elaborados nesta área, até pela própria Sociedade de Reabilitação Urbana.

Uma última nota

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Duração total – 50:58