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Movimento Cívico pela Linha do Tua – Alda Macedo

17/12/2009

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Na sua intervenção no debate organizado pelo Movimento Cívico da Linha do Tua em Bragança a 17 de Janeiro de 2009, Alda Macedo, do Bloco de Esquerda, destaca a forma como a produção de energia está a ser encarada, mais como “forma de produzir negócio e não como serviço publico”.

Refere que o que foi definido no plano nacional para a eficiência energética é muito curto e que é possível obter ganhos de eficiência energética muito maiores do que o que temos conseguido.

Alerta ainda para o facto de que “falta olhar para a desigualdade de desenvolvimento do pais e perceber quais são as necessidades reais das zonas mais deprimidas” algo que até já é focado no PNPOT que refere algumas causas das desigualdes entre o litoral e o interior.

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Duração Total: 15:16
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Representantes do Porto – José Machado Castro (BE)

25/11/2009

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Primeiro programa da série “Representantes do Porto” que irá acompanhar a Assembleia Municipal do Porto e os seus representantes.
(nota: a qualidade do som desta gravação é relativamente má devido a alguns problemas técnicos com o equipamento de gravação)

Esta conversa com José Machado Castro do Bloco de Esquerda, um dos 3 eleitos do BE para a Assembleia Municipal, começou de modo informal com uma passagem pelos estudos de Richard Florida e das características das uma cidade competitiva: Talento, Tecnologia e Tolerância.
Antes de entrarmos nos temas que tínha definido, e em jeito de apresentação, José Machado Castro falou da sua relação com a cidade e da sua vivência durante alguns períodos marcantes como o fim dos anos 60 ou os primeiros anos de democracia.
Referiu ainda a “forma apagada como a Assembleia Municipal do Porto tem vivido nos últimos anos” até por contraponto com o que já foi e considerou que a alteração da lei das autarquias que eliminou o Conselho Municipal (órgão de que faziam parte associações e colectividades) foi um passo atrás na abertura dos poderes políticos à sociedade.

O tema que seleccionei para esta primeira conversa foi o da participação dos cidadãos na Assembleia Municipal, isto a propósito de uma proposta que o BE já tinha apresentado anteriormente.
A este respeito, José Machado Castro referiu que “nos dias de hoje é inaceitável não poder haver inscrição por meios não presenciais, e o horário existente praticamente impede que as pessoas que estão ainda na vida activa se possam inscrever”, relembrando que actualmente quem se quiser inscrever tem que o fazer presencialmente na câmara no próprio dia, a partir das 12.00.
Clarificou também a notícia que foi publicada pela Lusa que referia que os “Deputados da Assembleia Municipal criticam instalações da sala das sessões e reivindicam mudança“. Esta critica por enquanto é somente informal na medida em que ainda não foi votado nada de concreto para alterar essas condições.

Algumas propostas concretas que apresentou com o objectivo de aumentar o número de munícipes com possibilidade de participar e acompanhar as sessões foram:

  • possibilidade de intervenção directa dos munícipes antes do inicio da ordem de trabalho;
  • poder haver transmissões directas das sessões da assembleia através da próprio site da CMP.

Para além disso, José Machado Castro referiu que faz falta aos deputados municipais terem algum tipo de apoio administrativo e técnico para realizarem as suas funções, algo que outras autarquias já disponibilizam.
Também demonstrou alguma estranheza pelo facto de as actas da Assembleia Municipal não estarem disponíveis no site da CMP (ao contrário do que acontece com as actas das reuniões do Executivo) bem como pelo facto de as actas não indicarem nominalmente quem votou a favor ou contra as propostas apresentadas.

Numa abordagem ao que se vai passar no próximo mês na Assembleia Municipal, falamos sobre o orçamento e José Machado Castro referiu que um dos pontos importantes que o BE vai focar é o facto estar a manter uma situação de injustiça fiscal na medida em que ainda não fez o levantamento dos edifícios degradados e devolutos que possibilita a aplicação de taxas de IMI agravadas para os seus proprietários. Esta “completa inoperância resulta [numa situação de] injustiça fiscal”.
De notar que esta competência da Câmara poderia também ser atribuída às Junta de Freguesia. Para além disso também se poderiam aproveitar alguns trabalhos já elaborados nesta área, até pela própria Sociedade de Reabilitação Urbana.

Uma última nota

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Duração total – 50:58

Autarquicas – JF S.Ildefonso – Porto – Paulo Ricardo (BE)

28/09/2009

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A primeira entrevista aos candidatos à JF S.Ildefonso foi com Paulo Ricardo, candidato do Bloco de Esquerda.

Técnico de laboratório, com 46 anos e há cinco a viver na freguesia de Santo Ildefonso, Paulo Ricardo referiu como um dos pontos mais importantes o trazer pessoas para morar numa freguesia que tem muito para fazer a nível de recuperação do parque habitacional. Isto numa freguesia que é o coração da cidade e talvez por isso muito apetecível para a especulação imobiliária.

Foi ainda focada a questão do apoio à terceira idade, considerado insuficiente bem como a deficiente integração da população emigrante.

Finalmente, considerou o desempenho do actual presidente da jf nas Assembleias Municipais como insuficiente, o que é grave na medida em que esta função de reivindicação junto do executivo é uma das mais importantes num orgão que tem poucas competências atribuídas.

Duração total: 23:41

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